segunda-feira, 6 de junho de 2011
Projecto de Cabral, a Maria da Fonte e a Patuleia
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Surge nesta altura um grupo de pessoas ( os cartistas ) que querem voltar a institucionalizar a Carta Constitucional. Então, em 1842, Costa Cabral proclamou de novo a Carta Constitucional, num golpe de estado que visava o desenvolvimento económico e o progresso do país, através das obras públicas e da melhoria da Administração.
A guerra civil entre setembristas e cartistas, foi motivada pelas más condições de vida da população e pelas medidas de Costa Cabral e o consequente desagrado: colheitas fracas, subida os preços dos alimentos, baixa dos salários, pesada carga fiscal, centralização aministrativa e a proibição de realizar enterros dentro das igrejas.
Tudo isto levou a duas revoltas, a Maria da Fonte com um carácter mais popular, onde o povo estava descontente com as suas más condições de vida, que acabou com o Governo de Costa Cabral e a sua saída do país. A segunda, a Patuleia que opôs miguelistas e setembristas às forças do duque de Palmela e depois do duque de Saldanha, que teve de pedir ajuda ao estrangeiro para poder dominar os revoltosos.
A guerra terminou com a Convenção de Gramido.
- Artigo 1.º — O fiel, e exacto cumprimento dos 4 artigos da mediação incluídos no Protocolo de 21 de Maio deste ano é garantido pelos Governos Aliados.
- Artigo 2. º— As tropas de Sua Majestade Católica [a rainha de Espanha] exclusivamente ocuparão desde o dia 30 de Junho a cidade do Porto, Vila Nova de Gaia, e todos os fortes, e redutos de um e outro lado do rio enquanto a tranquilidade não estiver completamente estabelecida sem receio de que possa ser alterada pela sua ausência, ficando na Cidade do Porto uma forte guarnição das forças Aliadas enquanto estas se conservarem em Portugal. No mesmo tempo o Castelo da Foz será ocupado por forças inglesas, e no Douro estacionarão alguns vasos de Guerra das potências Aliadas.
- Artigo 3.º — A época da entrada das tropas Portuguesas na Cidade do Porto será marcada pelas potências Aliadas.
- Artigo 4.º — A propriedade e segurança dos habitantes da Cidade do Porto, e de todos os Portugueses em geral, ficam confiados à honra, protecção e garantia das potências Aliadas.
- Artigo 5.º — As forças do exército de Sua Majestade Católica receberão as armas dos corpos de linha e voluntários que obedecem à Junta entregando-se guia ou passaporte gratuito às pessoas que tiverem de sair do Porto para as terras da sua residência, e dando-se baixa aos soldados de linha que tiverem completado o tempo de serviço, e aos que se alistaram durante esta luta para servirem só até à sua conclusão.
- Artigo 6.º — O Exército da Junta será tratado com todas as honras da guerra sendo conservadas aos oficiais as espadas e cavalos de propriedade sua.
- Artigo 7.º — Conceder-se-ão passaportes a qualquer pessoa, que deseje sair do Reino podendo voltar a ele quando lhe convenha.
- Artigo 8.º — As três potências Aliadas empregarão os seus esforços para com o Governo de Sua Majestade Fidelíssima a fim de melhorar a condição dos oficiais do antigo exército realista
- — (…) — Gramido, 29 de Junho de 1847.
Costa Cabral
Patuleia
Maria da Fonte
Mouzinho da Silveira e os setembristas
Mouzinho da Silveira foi um adepto do liberalismo e foi responsável por um conjunto de medidas que tinham como objectivo salvaguardar a institucionalização jurídica da liberdade individual.
Entre elas Mouzinho liberalizou a propriedade privada, permitindo a qualquer individuo ter a sua própria terra, desde que tivesse dinheiro para a obter. Abolição dos morgadios, revogação das doações dos bens da Coroa, abolição total dos dízimos, a supressão das portagens, abolição dos direitos de pesca, liberalização dda exportação dos produtos nacionais, etc, estas foram algumas medidas de carácter económico.
Ao mesmo tempo, outros setembristas como o Conde de Lumiares, o marquês Sá da Bandeira e Passos Manuel , foram responsáveis por outras medidas, como alargar a representação a burguesia nos órgãos políticos, promover o ensino e a liberdade e pensamento e a impresa, proteger o comércio e fomentar o comércio colonial, facilitar o crédito às empresas, incentivar a criação de associações na agricultura, comércio e na indústria, para evitar monopólios, reformar as alfândegas e instituir pautas aduaneiras proteccionistas que protegessem os produtos nacionais.
Este sucesso da revolção de setembro fez com que a constituição de 1822 voltasse a ser instituída. Mas por pouco tempo porque estes fizeram a Constituição de 1838, que conciliava a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1836.
Mouzinho da Silveira
Carta Constitucional de1826 e Constituição de 1822
As principais diferenças entre a Carta Constitucional de 1826 e a Constituição de 1822 são:
Constituição de 1822
Carta Constitucional de 1826
Era mais radical.
Era mais moderada.
O capítulo dos direitos naturais do
Homem aparece em primeiro lugar.
O capítulo dos direitos naturais do homem aparece
em último.
Representa a tentativa de pôr fim ao
absolutismo.
Representa um compromisso entre os liberais defensores da Constituição de 1822, e os absolutistas.
Contribuiu para a desunião da sociedade portuguesa, pois as classes privilegiadas estavam descontentes.
Tinha como objectivo unir todos os Portugueses.
Acabou com as ordens privilegiadas.
Garantia a nobreza hereditária e seus privilégios.
Longa, tendo seis títulos e 240 artigos.
Menos longa, tendo 17 capítulos e 145 artigos.
O rei podia vetar uma lei, mas tinha que voltar a promulgá-la se as Cortes assim o definissem.
O rei podia adiar, suspender, aceitar e vetar as
decisões tomadas.
Definia as colónias como território da mesma Nação (continente, ilhas adjacentes, Reino do Brasil e colónias da África, Ásia e Oceânia).
Omitia o Brasil do território da Nação, sendo este
independente.
Considerava três poderes (legislativo,
executivo e judicial).
Considerava quatro poderes (legislativo, executivo, judicial e moderador).
Estes dois documentos mesmo assim têm algumas semelhanças como os direitos dos cidadãos ( o direito à liberdade, segurança individual e à propriedade) e os limites na votação.
Constituição 1822
Carta Contitucional 1826
D.Migeul e D.Pedro
D. Miguel, grande adepto do absolutismo, aproveitou algumas condições para realizar uma contra-revolução.
Entre elas a desagregação do império atlântico, com a questão da abertura dos portos do Brasil ao mercado internacional, que fez com que a balança comercial portuguesa se tornasse desfavorável e ao mesmo que Portugal perdesse parte da sua importância no mercado internacional, nomeadamente para Inglaterra. Sendo este país mais desenvolvido, tinha preços mais baixos e competitivos. Ao mesmo tempo, os movimentos absolutistas que ocorriam na Europa, muitos deles provenientes do Congresso de Viena, tentavam contrariar qualquer tipo de revolução liberal, que tivesse semelhanças com a Francesa. Com isto os absolutistas ganharam ainda mais força. Por fim, a população mais tradicionalistas queria manter o mesmo regime absolutista, já que não se identificou com a legislação liberal.
Com isto, a oposição absolutista cresceu, desencadeando-se no país três movimentos: a Martinhada, a Vilafrancada e a Abrilada.
A Martinhada, em 1821, que tratou-se de um golpe militar com o objectivo de formar um a lei menos democrática.
A Vilafrancada, em 1823, D. Miguel revolta-se em Vila Franca de Xira à frente de um regimento de infantaria, pretendendo a reposição do absolutismo. As Cortes tentam dominar a situação mas a 29 de Maio, todas as unidades militares da capital, com excepção de uma que permanece de guarda ao rei, partem também para Vila Franca, onde o próprio rei chega no dia seguinte. Procurando uma solução para a situação, D. Miguel é nomeado comandante-chefe do Exército e é constituído um governo de liberais moderados, sendo ainda prometida à Nação uma nova Carta Constitucional que todavia, não viria ser promulgada.
A Abrilada, em 1824, Miguel revolta-se mais uma vez, fazendo reunir as tropas de Lisboa, no Rossio. Na proclamação que então foi lida às tropas, e que apresentamos transcrita na sua grafia original, referiam-se tentativas de assassínio da família real por parte dos liberais e a necessidade de os destruir para conseguir a pacificação do reino.
Embora com dificuldade, D. João VI, conseguiria, retomar o controlo da situação, exonerando D. Miguel do cargo de comandante-chefe do Exército e afastando-o para o exílio em Viena, para onde partiu a 13 de Maio desse mesmo ano.
Embora com dificuldade, D. João VI, conseguiria, retomar o controlo da situação, exonerando D. Miguel do cargo de comandante-chefe do Exército e afastando-o para o exílio em Viena, para onde partiu a 13 de Maio desse mesmo ano.
Até 1834, D.Miguel liderou os absolutistas na guerra civil contra os liberais, acabando por perder.
D. Pedros IV, juntamente com alguns exilados que se encontravam na Inglaterra ou na França, organizaram uma resistência contra a reacção absolutista. Então D.Pedro formou nos Açores mais propriamente na Ilha Terceira, um exército liberal e formou um pequeno governo, de seu nome Regência Liberal que tinha o objectivo de conseguir angariar apoios para a acção libertadora.
D. Miguel então rendeu-se e assinou a Convenção de Évora Monte.
"Sua Majestade Imperial o Senhor D. Pedro, Duque de Bragança, regente em nome da Rainha, a senhora Dona Maria II, movido o desejo de que, quanto antes, termine a efusão de sangue português e se pacifique completamente o Reino, outorga às forças reunidas em Évora e em todos os demais pontos da Monarquia, assim como a todos os indivíduos que se submeterem à obediência da Rainha (...) o seguinte:
Art.º 1 - Concede-se amnistia geral por todos os delitos políticos cometidos desde o dia 31 de julho de 1826.
Art.º 2 - Quaisquer amnistiados nacionais ou estrangeiros poderão livremente sair de Portugal e dispor dos seus bens (...)
Art.º 5 - Assegura-se ao Senhor D. Miguel a pensão anual de 60 contos de réis, atendendo à elevada categoria em que nasceu.
Art.º 6 - Poderá embarcar em um navio de guerra de qualquer das Potências (...) afiançando-se-lhe toda a segurança para a sua pessoa e comitiva.
Art.º 7 - O Senhor D. Miguel se obrigará a sair de Portugal no prazo de 15 dias com a declaração que nunca mais voltará a parte alguma da Península da Espanha ou dos Domínios Portugueses, nem por modo algum concorrerá para perturbar a tranquilidade destes reinos; em caso contrário perderá o direito à pensão estabelecida e ficará sujeito às demais consequências do seu procedimento.
Art.º 8 - As tropas que se acharem ao serviço do Senhor D. Miguel entregarão as armas no depósito que lhes for indicado.
(...) E por ser assim concertado, os marechais comandantes dos exércitos da rainha e o comandante das forças reunidas em Évora o assinaram."
Convenção de Évora-Monte (adaptação)
Assim é declarada a vitória liberal na guerra civil, que veio a assinalar o absolutismo finalmente em Portugal.
D.Pedro IV
D.Miguel
Revolução Portuguesa
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Os ideais liberais entraram em Portugal, através dos estrangeirados, ou seja aqueles que vieram do estrangeiro com as novas ideias iluministas, dos exilados franceses que vieram para Portugal para fugir da Convenção, dos exilados portugueses, intelectuais radicais que estavam fugidos à perseguição do Pina Manique e dos membros da maçonaria (instituição secreta que teve um papel de relevo na divlgação do Liberalismo em Portugal).
Para além disso aconteceram algumas situações que puseram o povo português descontente, entre elas: o tratado de 1810, onde os portos do Brasil foram abertos ao mercado internacional, prejudicando a economia portuguesa e favorecendo outros países como Inglaterra, que sendo mais desenvolvidos conseguiam comercializar com preços mais baixos. A questão da ida da família real e da sua corte para o Brasil foi outra razão que conduziu ao descontentamento da população. Ficando no governo do reino os ingleses, que acabaram por prejudicar a população e a economia portuguesa. Este dois factos( ida do rei para o Brasil e a dominação inglesa em Portugal) aconteceram devido às invasões francesas de 1807a 1811, que devastaram e arruinaram a economia portuguesa ( agricultura, comércio e indústria).
Por tudo isto, gerou-se no país um clima favorável a conspirações.
Em 1817, no Porto foi formado o Sinédrio que tinha como objectivo atingir a revolução liberal. Esta revolta começou nesta cidade porque a maioria da burguesia ligada às novas ideias liberais sitava-se no Porto.
No mesmo ano, Gomes Freire de Andrade, liderou uma tentativa para mudar o regime, exigir o regresso do rei e expulsar os ingleses do nosso país. Esta tentativa não foi bem sucedida porque foram descobertos e os seus responsáveis foram presos e condenados à morte.
A 24 de Agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford (general inglês nomeado por D. João VI como marechal do exército português, a quem foram concedidos grandes poderes para acabar com qualquer tipo de conspirações liberais), o Sinédrio fez despoletar (deu início), no Porto, à Revolução Liberal.
Rapidamente, a revolução se estendeu a Lisboa e ao resto do país. Os ingleses foram afastados do governo e os revolucionários criaram um governo provisório (Junta Provisional de Governo do Reino) que, de imediato, tomou medidas para resolver os problemas do reino.
Esta acção tinha o sentido de: terminar o domínio inglês, exigir o regresso do rei D.João VI a Portugal, consolidar o novo Governo através da diplomacia e principalmente organizar eleições para as Cortes Constituintes que iriam redigir a Constituição Portuguesa de 1822, que tinha como base a nova ideologia política (liberalismo).
Nesta Constituição estavam presentes o direito à liberdade, à segurança e à propriedade, também a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, a soberania nacional, ou seja o poder estava no povo, a separação dos poderes e o direito ao voto. Estes eram alguns dos principios desta constituição.
D. João VI, com medo de ser afastado do trono pelas Cortes, voltou a Portugal em 1821 e em 1822 jurou (aceitou) a Constituição Portuguesa. Desta forma, Portugal passou de uma monarquia absoluta para uma monarquia liberal (ou constitucional).
Revolução liberais - americana e francesa
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Liberalismo, doutrina económica que tem como base os princípios iluministas e que começou a ser expandida com as revoluções liberais. Primeiro a americana e depois a mais importante- a francesa.
Os americanos com a ajuda dos franceses, tanto humana, militar e financeira conseguiu a sua independência face a Inglaterra. Por de trás desta revolta estão algumas razões, entre elas os elevados impostos sobre alguns produtos e o desejo de serem livres e de defender alguns princípios iluministas: todos os homens nascem iguais, portanto têm os mesmos direitos e o maior poder reside no povo, ou seja este devia a partir do princípio do sufrágio universal escolher os seus representantes no parlamento. Um dos episódios mais conhecidos na revolução americana é o "Boston Tea Party"- a população insatisfeita invade um navio inglês carregado de chá e atira todo o produto para o mar. Em 1776, no Congresso de Filadélfia, representantes das 13 colónias, aprovam a Declaração da Independência.
· "(...)Consideramos estas verdades evidentes por si. Que todos os homens foram criados iguais; que foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que, entre eles, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens os governos, que derivam os seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhes os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade(...)
Por consequência, nós, representantes dos Estados Unidos da América, (...), publicamos e declaramos solenemente:
Que estas colónias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes; que estão absorvidas de qualquer vassalagem para com a coroa Britanica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, cheios de firme confiança na proteção divina providência, empenhamos mutuamente uns aos outros, a vida, a fortuna e honra sagrada."
Por consequência, nós, representantes dos Estados Unidos da América, (...), publicamos e declaramos solenemente:
Que estas colónias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes; que estão absorvidas de qualquer vassalagem para com a coroa Britanica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, cheios de firme confiança na proteção divina providência, empenhamos mutuamente uns aos outros, a vida, a fortuna e honra sagrada."
Thomas Jefferson
Mesmo com algumas dificuldades após a independência, os americanos conseguiram superá-las e publicar em 1987 a 1ª Constituição Americana, com o presidente George Washington.
Esta revolução americana vai reflectir-se na Europa, já que os franceses que tinham ido auxiliar os americanos, voltaram para o seu país com as ideias revolucionárias (entre eles La Fayette). A Revolução francesa de 1789 teve algumas causas entre elas, a série de crises agrícolas e alguns problemas climatéricos que antecederam a guerra, o atraso manufactureiro e uma má política comercial, que fizeram com que a França perdesse terrenos, por exemplo para a Inglaterra. Também em termos económicos, a questão da balança comercial deficitária, ou seja o Estado importava mais que exportava, levando até à própria insolvência e bancarrota do estado. Os gastos do estado eram muitos deles superfulos, sendo a maior percentagem para o luxo, juros dos empréstimos bancários e dos exércitos. Socialmente, havia uma grande agitação social, a sociedade estava presa às antigas estruturas, ou seja haviam grupos privilegiados, que eram isentos da maioria dos impostos e os não-previlegiados ( o povo) que pagava a maioria dos impostos e vivia em muito más condições. Politicamente tinham o objectivo de acabar com o absolutismo e instaurar o liberalismo, com os principios iluministas. Também queriam acabar com as votações que beneficiavam o primeiro e o segndo estado.
A 9 de Julho de 1789, ocorre a Revolução, com representantes dos vários grupos sociais, mas na maioria por membros do povo e da burguesia. Nesta revolta também partciparam as mulheres. A Tomada da Bastilha ( prisão absolutista) foi um marco da explosão da revolta pelo resto do país.
Com isto é promulgada em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,que tinha como pontos principais: a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade perante a lei, o direito à propriedade privada, a resistência à opressão política e a liberdade do pensamento.
Na Revolução estiveram implicitas estas 3 palavras: a Igualdade, a Faternidade e a Liberdade.
Esta questão da igualdade perante a lei acabava por ser mais teorica, porque por exemplo em relação ao voto, só poderia votar todos os cidadãos masculinos de maior de idade que soubesse ler e escrever e que pagassem o imposto (census). Isto favorecia a população mais rica, acabando por nem toda a população poder votar.
Após a revolução o país estava com alguns problemas internos e externos. Internamente, as disputas políticas e as crises económicas-financeiras que endureceram as condições de vida da população e originaram violentos distúrbios e motins populares. Externamente, a ameaça de invasão por tropas estrangeiras e os absolutistas que tentavam recuperar o poder.
Em 1972, foi instaurada na França pelos revolucionários o governo da convenção, que ficou conhecido pelo período do Terror, onde quem não era a favor da Revolução era morto.
À Convenção sucedeu o governo do Directório, que pôs fim à ditadura de Robespierre e qe era constituída essencialmente por uma burguesia moderada, que reprimiu os excessos, liberalizou a economia e decratou o estado laico, onde há uma separação entre o Estado e a Igreja.
Após um golpe de Estado preparado pelo próprio Directório, iniciou-se o governo do Consolado. Este era entregue a três consules, e liderado pelo primeiro cônsul, o general Napoleão Bonaparte. A sua acção baseo-se na pacificação interna e externa, no reforço do direito de propriedade e na reforma do sistema fiscal e monetário. Isto veio a estabilizar o regime e a vida dos franceses.
A revolução assim chegou ao fim!
Em 1972, foi instaurada na França pelos revolucionários o governo da convenção, que ficou conhecido pelo período do Terror, onde quem não era a favor da Revolução era morto.
À Convenção sucedeu o governo do Directório, que pôs fim à ditadura de Robespierre e qe era constituída essencialmente por uma burguesia moderada, que reprimiu os excessos, liberalizou a economia e decratou o estado laico, onde há uma separação entre o Estado e a Igreja.
Após um golpe de Estado preparado pelo próprio Directório, iniciou-se o governo do Consolado. Este era entregue a três consules, e liderado pelo primeiro cônsul, o general Napoleão Bonaparte. A sua acção baseo-se na pacificação interna e externa, no reforço do direito de propriedade e na reforma do sistema fiscal e monetário. Isto veio a estabilizar o regime e a vida dos franceses.
A revolução assim chegou ao fim!
George Wasington
O Terceiro Estado suporta a Nação
A Tomada da Bastilha
A Reunião na sala da Péla
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Rosbespierre
Igualdade, Liberdade e Fraternidade
Napoleão Bonaparte
