Mouzinho da Silveira e os setembristas

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Mouzinho da Silveira foi um adepto do liberalismo e foi responsável por um conjunto de medidas que tinham como objectivo salvaguardar a institucionalização jurídica da liberdade individual.
Entre elas Mouzinho liberalizou a propriedade privada, permitindo a qualquer individuo ter a sua própria terra, desde que tivesse dinheiro para a obter. Abolição dos morgadios, revogação das doações dos bens da Coroa, abolição total dos dízimos, a supressão das portagens, abolição dos direitos de pesca, liberalização dda exportação dos produtos nacionais, etc, estas foram algumas medidas de carácter económico.
Ao mesmo tempo, outros setembristas como o Conde de Lumiares, o marquês Sá da Bandeira e Passos Manuel , foram responsáveis por outras medidas, como alargar a representação a burguesia nos órgãos políticos, promover o ensino e a liberdade e pensamento e a impresa, proteger o comércio e fomentar o comércio colonial, facilitar o crédito às empresas, incentivar a criação de associações na agricultura, comércio e na indústria, para evitar monopólios, reformar as alfândegas e instituir pautas aduaneiras proteccionistas que protegessem os produtos nacionais.
Este sucesso da revolção de setembro fez com que a constituição de 1822 voltasse a ser instituída. Mas por pouco tempo porque estes fizeram a Constituição de 1838, que conciliava a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1836.

Mouzinho da Silveira