Reflexão de História: fevereiro 2011

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Os ideais liberais entraram em Portugal, através dos estrangeirados, ou seja aqueles que vieram do estrangeiro com as novas ideias iluministas, dos exilados franceses que vieram para Portugal para fugir da Convenção, dos exilados portugueses, intelectuais radicais que estavam fugidos à perseguição do Pina Manique e dos membros da maçonaria (instituição secreta que teve um papel de relevo na divlgação do Liberalismo em Portugal).
Para além disso aconteceram algumas situações que puseram o povo português descontente, entre elas: o tratado de 1810, onde os portos do Brasil foram abertos ao mercado internacional, prejudicando a economia portuguesa e favorecendo outros países como Inglaterra, que sendo mais desenvolvidos conseguiam comercializar com preços mais baixos. A questão da ida da família real e da sua corte para o Brasil foi outra razão que conduziu ao descontentamento da população. Ficando no governo do reino os ingleses, que acabaram por prejudicar a população e a economia portuguesa. Este dois factos( ida do rei para o Brasil e a dominação inglesa em Portugal) aconteceram devido às invasões francesas de 1807a 1811, que devastaram e arruinaram a economia portuguesa ( agricultura, comércio e indústria).
Por tudo isto, gerou-se no país um clima favorável a conspirações.
Em 1817, no Porto foi formado o Sinédrio que tinha como objectivo atingir a revolução liberal. Esta revolta começou nesta cidade porque a maioria da burguesia ligada às novas ideias liberais sitava-se no Porto.

No mesmo ano, Gomes Freire de Andrade, liderou uma tentativa para mudar o regime, exigir o regresso do rei e expulsar os ingleses do nosso país. Esta tentativa não foi bem sucedida porque foram descobertos e os seus responsáveis foram presos e condenados à morte.

A 24 de Agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford (general inglês nomeado por D. João VI como marechal do exército português, a quem foram concedidos grandes poderes para acabar com qualquer tipo de conspirações liberais), o Sinédrio fez despoletar (deu início), no Porto, à Revolução Liberal.

Rapidamente, a revolução se estendeu a Lisboa e ao resto do país. Os ingleses foram afastados do governo e os revolucionários criaram um governo provisório (Junta Provisional de Governo do Reino) que, de imediato, tomou medidas para resolver os problemas do reino.

Esta acção tinha o sentido de: terminar o domínio inglês, exigir o regresso do rei D.João VI a Portugal, consolidar o novo Governo através da diplomacia e principalmente organizar eleições para as Cortes Constituintes que iriam redigir a Constituição Portuguesa de 1822, que tinha como base a nova ideologia política (liberalismo).

Nesta Constituição estavam presentes o direito à liberdade, à segurança e à propriedade, também a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, a soberania nacional, ou seja o poder estava no povo, a separação dos poderes e o direito ao voto. Estes eram alguns dos principios desta constituição.

D. João VI, com medo de ser afastado do trono pelas Cortes, voltou a Portugal em 1821 e em 1822 jurou (aceitou) a Constituição Portuguesa. Desta forma, Portugal passou de uma monarquia absoluta para uma monarquia liberal (ou constitucional).

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Liberalismo, doutrina económica que tem como base os princípios iluministas e que começou a ser expandida com as revoluções liberais. Primeiro a americana e depois a mais importante- a francesa.
Os americanos com a ajuda dos franceses, tanto humana, militar e financeira conseguiu a sua independência face a Inglaterra. Por de trás desta revolta estão algumas razões, entre elas os elevados impostos sobre alguns produtos e o desejo de serem livres e de defender alguns princípios iluministas: todos os homens nascem iguais, portanto têm os mesmos direitos e o maior poder reside no povo, ou seja este devia a partir do princípio do sufrágio universal escolher os seus representantes no parlamento. Um dos episódios mais conhecidos na revolução americana é o "Boston Tea Party"- a população insatisfeita invade um navio inglês carregado de chá e atira todo o produto para o mar. Em 1776, no Congresso de Filadélfia, representantes das 13 colónias, aprovam a Declaração da Independência.

· "(...)Consideramos estas verdades evidentes por si. Que todos os homens foram criados iguais; que foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que, entre eles, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens os governos, que derivam os seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhes os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade(...)

Por consequência, nós, representantes dos Estados Unidos da América, (...), publicamos e declaramos solenemente:

Que estas colónias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes; que estão absorvidas de qualquer vassalagem para com a coroa Britanica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, cheios de firme confiança na proteção divina providência, empenhamos mutuamente uns aos outros, a vida, a fortuna e honra sagrada."

Thomas Jefferson

Mesmo com algumas dificuldades após a independência, os americanos conseguiram superá-las e publicar em 1987 a 1ª Constituição Americana, com o presidente George Washington.

Esta revolução americana vai reflectir-se na Europa, já que os franceses que tinham ido auxiliar os americanos, voltaram para o seu país com as ideias revolucionárias (entre eles La Fayette). A Revolução francesa de 1789 teve algumas causas entre elas, a série de crises agrícolas e alguns problemas climatéricos que antecederam a guerra, o atraso manufactureiro e uma má política comercial, que fizeram com que a França perdesse terrenos, por exemplo para a Inglaterra. Também em termos económicos, a questão da balança comercial deficitária, ou seja o Estado importava mais que exportava, levando até à própria insolvência e bancarrota do estado. Os gastos do estado eram muitos deles superfulos, sendo a maior percentagem para o luxo, juros dos empréstimos bancários e dos exércitos. Socialmente, havia uma grande agitação social, a sociedade estava presa às antigas estruturas, ou seja haviam grupos privilegiados, que eram isentos da maioria dos impostos e os não-previlegiados ( o povo) que pagava a maioria dos impostos e vivia em muito más condições. Politicamente tinham o objectivo de acabar com o absolutismo e instaurar o liberalismo, com os principios iluministas. Também queriam acabar com as votações que beneficiavam o primeiro e o segndo estado.

A 9 de Julho de 1789, ocorre a Revolução, com representantes dos vários grupos sociais, mas na maioria por membros do povo e da burguesia. Nesta revolta também partciparam as mulheres. A Tomada da Bastilha ( prisão absolutista) foi um marco da explosão da revolta pelo resto do país.

Com isto é promulgada em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,que tinha como pontos principais: a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade perante a lei, o direito à propriedade privada, a resistência à opressão política e a liberdade do pensamento.

Na Revolução estiveram implicitas estas 3 palavras: a Igualdade, a Faternidade e a Liberdade.

Esta questão da igualdade perante a lei acabava por ser mais teorica, porque por exemplo em relação ao voto, só poderia votar todos os cidadãos masculinos de maior de idade que soubesse ler e escrever e que pagassem o imposto (census). Isto favorecia a população mais rica, acabando por nem toda a população poder votar.

Após a revolução o país estava com alguns problemas internos e externos. Internamente, as disputas políticas e as crises económicas-financeiras que endureceram as condições de vida da população e originaram violentos distúrbios e motins populares. Externamente, a ameaça de invasão por tropas estrangeiras e os absolutistas que tentavam recuperar o poder.
Em 1972, foi instaurada na França pelos revolucionários o governo da convenção, que ficou conhecido pelo período do Terror, onde quem não era a favor da Revolução era morto.
À Convenção sucedeu o governo do Directório, que pôs fim à ditadura de Robespierre e qe era constituída essencialmente por uma burguesia moderada, que reprimiu os excessos, liberalizou a economia e decratou o estado laico, onde há uma separação entre o Estado e a Igreja.
Após um golpe de Estado preparado pelo próprio Directório, iniciou-se o governo do Consolado. Este era entregue a três consules, e liderado pelo primeiro cônsul, o general Napoleão Bonaparte. A sua acção baseo-se na pacificação interna e externa, no reforço do direito de propriedade e na reforma do sistema fiscal e monetário. Isto veio a estabilizar o regime e a vida dos franceses.
A revolução assim chegou ao fim!